Nick Ellis
Em defesa do que deveria ser básico
Um protesto pela liberdade de expressão na internet vai movimentar Sâo Paulo e Rio de Janeiro hoje.
O Senador Eduardo Azeredo é o autor de um projeto sobre as leis do ciberespaço, que tem sido criticado por todos que entendem do assunto por ser considerado intrusivo, injusto e contra todos os princípios de liberdade que conhecemos. Mas mesmo com todas as críticas e protestos da sociedade e dos usuários de Internet no Brasil, o projeto foi aprovado no Senado Federal, e continua tramitando em regime de urgência na Câmara de Deputados.
No texto deste projeto de lei, está escrito textualmente, que é considerado um crime obter ou transferir dado ou informação disponível em rede de computadores, dispositivo de comunicação ou sistema informatizado, sem autorização ou em desconformidade à autorização, do legítimo titular, quando exigida.
Por trás destas simples palavras está escondido um verdadeiro mar de ameaças a você e a mim. Elas nos tiram o direito a nossa privacidade e a nossa criatividade. O projeto Substitutivo do Senador Azeredo significa na prática que, entre muitos outros absurdos, o próprio Yahoo! Posts seria ilegal, porque cita textos de outros blogs. Mas na verdade, não haveriam mais blogs.
E quase todos os outros blogs do Brasil teriam que sair do ar imediatamente, porque teriam a autorização de cada uma das fotos que são mostradas, nem fazer citações a textos de outras pessoas. Com isto o congresso acabaria com o direito dos seus eleitores de criarem um blog para falar sobre o que bem entender, inclusive mal do Senador Azeredo e de alguns deputados.
Você já ouviu falar em neutralidade da rede? Pois se este projeto de lei entrar em vigor, pode esquecer. O texto transforma cada provedor de acesso da rede em um Grande Irmão (Big Brother - 1984, George Orwell), que vai monitorar o seu acesso para ter certeza de que você sempre visita sites adequados. Cada usuário de Internet no Brasil vai se sentir um criminoso, se sentir culpado sem direito a qualquer julgamento.
Se este nefasto projeto de lei for aprovado, você também pode dizer adeus as redes P2P, que são usadas por piratas, mas também por empresas e instituições. Você pode esquecer as conexões Wi-Fi gratuitas como a dos Shopping Center pelo Brasil, e a rede da Praia de Copacabana, que é ultra rápida e faz um enorme sucesso entre os turistas, que podem transmitir suas filmagens de graça para seus amigos do outro lado do mundo.
Tudo o que avançamos em termos de democratização da informação, acesso a cultura e ao conhecimento, seria considerado contra a lei. Mais uma vez, a sombra da reserva de mercado que tanto nos arruinou no passado aparece novamente, desta vez transformada na mais absurda forma de vigilância.
O Brasil tem um enorme potencial na Internet. Nossa população sempre ocupa um papel de destaque na Internet mundial, afinal de contas em nosso país continental temos 22 milhões de usuários da grande rede, que muitas vezes dominam serviços de mídias sociais como o Orkut, por exemplo.
Tudo isto pode significar riquezas para o Brasil. Qualquer investimento em cultura e educação é essencial, e com acesso a Internet livre, o cidadão pode hoje em dia se informar sobre o que quiser, e interagir com outras pessoas, aumentando a sua capacidade profissional.
Ao cercear o direito ao acesso do conhecimento da Internet, o Senador mostra total desconhecimento do meio que pretende regular. A Internet só é o que é por ser compartilhada por todos, em qualquer momento. Ela funciona através de links, e mesmo isto seria ilegal, sem uma autorização prévia, na nova legislação. As conseqüências podem ser devastadoras.
Ninguém aqui está defendendo ladrões ou piratas. Os pedófilos já tem sua própria lei e vão ser punidos exemplarmente. Todos estes parasitas tem que ir para a cadeia e ficar lá até apodrecer, o que infelizmente não é permitido pelo nosso atual sistema penal (assunto para outros posts). Eu só não posso concordar com um projeto de lei que transforma pessoas de bem e trabalhadoras em bandidos e pilantras.
Chegou a hora de quem realmente gosta e usa a Internet tomar uma atitude, e dizer um basta, seja assinando uma petição, ou então fazendo um protesto de rua pela liberdade na Internet nas duas maiores cidades do Brasil, hoje, sexta-feira 14 de novembro às 18 horas, em algo que é chamado de flash mob, mas que eu prefiro chamar de twitt mob ou blog mob, por ser um protesto marcado via blogs e twitter.
Se você estiver em São Paulo, é só ir na Avenida Paulista, canteiro central, altura do número 900 (em frente ao Objetivo). E se você estiver no Rio de Janeiro: na Cinelândia, em frente à Câmara Municipal. Vale a pena tirar fotos e filmar com sua câmera ou celular, e depois divulgar o evento aonde puder. Precisamos fazer tudo o que pudermos para impedir este cerceamento ao nosso direito de expressão.
Assine a petição contra o projeto Substitutivo do Senador Eduardo Azeredo ao projeto de Lei da Câmara 89/2003, e Projetos de Lei do Senado n. 137/2000, e n. 76/2000 feita por André Lemos, Sérgio Amadeu da Silveira e João Carlos Caribé, que já conta com mais de 120 mil assinaturas. Mas assine agora mesmo, antes que seja tarde.
O que está em jogo é a liberdade na Internet e o futuro do Brasil.