Bit Torrent e o processo do Pirate Bay para neófitos
Qual a razão de um processo contra o Pirate Bay. Você sabe dizer? 
Na semana que passou, falei passageiramente a respeito do julgamento em que pessoas envolvidas na operação de hospedagem do site The Pirate Bay estavam sendo julgadas civil e penalmente em uma corte de justiça sueca. Hoje, dia da última audiência, ocasião em que os advogados de defesa apresentaram seus arrazoados explicando o porquê de seus clientes não serem culpados.
Como entendo que nem todos acompanham estas entranhas da internet, e o assunto não foi divulgado pelos meios de comunicação, vou tentar explicar um pouco, ao usuário leigo, o que e porque exatamente está acontecendo o julgamento. Os usuários mais conhecedores do protocolo podem pular os próximos quatro parágrafos ;-) .
A primeira coisa a ser entendida aqui, é a tecnologia empregada, no caso, o protocolo de distribuição de arquivos pessoa-a-pessoa (Peer-to-Peer, P2P) BitTorrent. Trocando em miúdos, trata-se de uma sistematização, um meio pelo qual arquivos podem ser compartilhados entre várias pessoas, sendo transferidos de umas para outras, sem a necessidade destes arquivos transitarem por outros computadores que não os dos envolvidos. A função do protocolo é quebrar o arquivo a ser compartilhado em tantos pedaços quanto necessário na origem, organizar a procura e distribuição dentro da rede de compartilhamento dos pedaços do arquivo original permitindo aos usuários encontrar cada um deles, e ao final verificar a confiabilidade e remontar todos eles de modo a reproduzir o conteúdo originalmente disponibilizado.
Como todos os micros dentro de uma rede de compartilhamento recebem e enviam pedaços diferentes do mesmo arquivos, a velocidade de distribuição de arquivos por BitTorrent é muito elevada. Aliás, tão elevada que alguns provedores de acesso deterioram propositadamente conexão de clientes que fazem uso deste tipo de tecnologia. Vale aqui o adendo de que a tecnologia é, também, bastante utilizada para transmissão de arquivos legais.
Entretanto, para que um usuário entre na rede de distribuição de determinado arquivo, ele precisa alimentar o programa de BitTorrent que roda no seu micro com alguns dados, e isso se dá através de um arquivo com metadados(dados sobre outros dados) de extensão .torrent. E aqui entra o The Pirate Bay.
Com a finalidade de facilitar a distribuição de arquivos por BitTorrent, alguns sites hospedam e indexam os arquivos de extensão .torrent, os chamados ?trackers?, e o The Pirate Bay é um dos maiores sites do gênero, se não o maior. Eles sempre se resguardaram pela lei sueca, chegando inclusive a fazer troça das cartas ameaçadoras que recebiam das empresas internacionais que detinham direitos autorais sobre alguns dos arquivos que usavam os .torrents que eles disponibilizavam para distribuição.
De algum tempo para cá, com a ainda maior popularização da tecnologia, e do site que já está entre os 100 maiores do mundo, diversas entidades que detêm ou representam empresas detentoras de direitos autorais, começaram a pressionar o governo e a justiça sueca a fim de tirar o site do ar. Em determinado episódio no ano de 2006 a polícia do país chegou a confiscar todos os servidores do site e prender os envolvidos, o resultado da apreensão foi que o site voltou ao ar poucas semanas depois e o número de usuários registrados no aumentou em 500% depois de sua volta.
Agora, em um desdobramento do da apreensão de prisão dos membros, que foram soltos na mesma noite, veio o julgamento. Nele, os três operadores do site (Gottfrid Svartholm, Mikael Viborg, and Fredrik Neij) juntamente com Carl Lundström, financista dono do datacenter que vende espaço e conectividade ao provedor de hospedagem do pessoal do The Pirate Bay, são acusados de facilitar para outras pessoas o desrespeito de leis de direitos autorais.
A defesa se arvora em uma diretiva européia que reza que, quem provê o serviço de informação não é responsável pelo uso feito por seus usuários, e que de fato os administradores do site não publicam conteúdo protegido por direitos autorais, não enviaram para o site arquivos .torrents de conteúdo protegidos por direitos autorais, e sim que alguns dos vinte e poucos milhões de usuários do site é que o fazem, como exemplificou o advogado de um dos réus, em tradução livre:
?Eles chamam uns aos outros nomes como King Kong… De Acordo com o procedimento legal, as acusações deveriam ser contra um indivíduo, e faz-se necessário um laço próximo entre o perpetrador do crime e aqueles que o auxiliam. Este laço não foi provado. O promotor deve provar que Carl Lundström interagiu pessoamente com o usuário King Kong, que pode muito bem viver nas selvas do Canbódia.? [fonte]
É factualmente correto? É. É moralmente correto? Acho que não. Mas como disse na coluna passada, acredito que esta seja uma batalha perdida pelo simples fato de estar sendo lutada de maneira errada.
Esperemos dia 14 de Abril para ver o resultado, e as semanas seguintes, para ver o desdobramento.
Glossário:
BitTorrent: protocolo de distribuição de arquivos em rede Peer-to-Peer (pessoa a pessoa, ou P2P).
.torrent: arquivo de metadados que leva consigo os dados necessários para o ingresso de um cliente BitTorrent na rede de distribuição de determinado arquivo ou arquivos.
Tracker: site que hospeda e gerencia os .torrents, é necessário uma comunicação inicial com eles para entrar na rede de distribuição. Mas alguns clientes de BitTorrent já trazem tecnologia de ?trackers distribuídos? permitindo a entrada mesmo sem o contato inicial.
Cliente de BitTorrent: é o programa usado para ler o arquivo .torrent, ingressar na rede e começar a adquirir os pedaços do arquivo ou arquivos desejados.
